A Prefeitura de Mateus Leme promove no dia 30 de maio, às 17h, no Centro Comunitário, a Escuta Pública da Lei Aldir Blanc 2025. A iniciativa tem como objetivo ouvir a população sobre os caminhos mais adequados para a aplicação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc – Ciclo 02 no município. 2k1h70
De acordo com a prefeitura, a escuta é uma etapa essencial do processo de elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos e visa construir um mapa das demandas culturais locais, orientando os investimentos públicos com base nas reais necessidades da comunidade. Segundo o assessor de comunicação Emerson de Souza, esta fase é chamada de oitiva pública, e é uma exigência do governo federal para garantir a participação da sociedade civil.
“Já enviamos nosso plano de ação e assinamos o termo de adesão. Agora, estamos na etapa das escutas públicas, que são obrigatórias. Essa do dia 30 será presencial, mas os formulários online ainda podem ser preenchidos até o dia 1º de junho, pelo link disponível nos destaques da página oficial da prefeitura no Instagram: @prefeiturademateusleme”, informou.
Ela alerta que a participação é voluntária e não configura nenhum tipo de cadastramento. “A proposta é que os moradores opinem sobre como os recursos devem ser utilizados: se para reformas ou construções de espaços culturais, bolsas para artistas, ações voltadas ao audiovisual, cultura popular, projetos por trajetória artística, entre outros. Tudo isso com foco na democratização, transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos”, explicou.
Após a escuta e a comprovação da participação popular, o recurso será liberado para a conta da prefeitura. Com base nas contribuições recebidas, será lançado um edital público para seleção de projetos culturais.
A Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020 para apoiar o setor cultural duramente atingido pela pandemia de COVID-19. Ela prevê o ree de recursos da União para estados e municípios, a fim de fomentar atividades culturais, apoiar artistas e garantir a manutenção de espaços culturais. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3535-3579.
